Pequenos empreendedores e moradores de comunidades do Estado do Rio poderão contar com capacitação gratuita, orientação técnica e linhas de crédito com condições diferenciadas para abrir, formalizar ou ampliar seus negócios. É o que prevê o Projeto de Lei 6.315/25, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em primeira discussão, nesta quarta-feira, 23. A iniciativa, que cria o Programa Comunidade que Empreende e Prospera, poderá receber emendas parlamentares e, nesse caso, ser retirada de pauta.
O Programa será destinado a empreendedores que já atuem ou pretendam desenvolver atividades econômicas em comunidades, além de jovens e adultos interessados em abrir um negócio ou formalizar um empreendimento que funciona na informalidade. Também poderão ser contemplados moradores de áreas consideradas de vulnerabilidade social, de acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).
Entre as ações previstas estão cursos gratuitos sobre gestão de negócios e finanças pessoais, planejamento estratégico, controle orçamentário, formalização e benefícios do Microempreendedor Individual (MEI), marketing digital, vendas, inovação e desenvolvimento sustentável. As capacitações poderão acontecer presencialmente ou pela internet.
O programa também prevê consultoria individualizada para os participantes, desde o diagnóstico da ideia ou do negócio até a elaboração de planos e o acompanhamento para sua consolidação e expansão. O serviço poderá contar com profissionais voluntários e parcerias com empresas, incubadoras de negócios e centros de empreendedorismo.
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