Um motorista foi preso nesta segunda-feira, 27, por uso de documento falso durante uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ, realizada no Aeroporto Internacional do Galeão e no Santos Dumont.
Durante a
fiscalização, os agentes identificaram que o motorista circulava pelo aeroporto
oferecendo corridas com valores abaixo dos praticados por táxis, utilizando um
crachá de guia turístico sem cadastro ativo no Cadastur, sistema oficial do
Ministério do Turismo. Além da falsificação, ele já possuía histórico de
reincidência. O homem foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos
e permaneceu preso.
A prática
caracteriza exercício ilegal da profissão e representa risco direto aos
consumidores, especialmente turistas, que podem ser induzidos a erro ao
acreditar que estão contratando um serviço regular.
“O consumidor
precisa ter segurança na hora de contratar qualquer serviço, principalmente em
áreas de grande circulação como aeroportos. Quando alguém utiliza um documento
falso, está tentando enganar e coloca em risco não só o bolso, mas a
integridade de quem contrata. Nossa atuação é firme para coibir esse tipo de
prática e garantir que apenas profissionais regularizados atuem”, afirmou o
secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
A ação contou
com o apoio do Detro, Detran, Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da Polícia
Militar e teve como foco a fiscalização de irregularidades em serviços de
transporte por aplicativo e táxis que operam nos aeroportos.
O saldo da
operação foi de 11 veículos irregulares foram rebocados, 16 serviços de
transporte por aplicativo foram interditados e o motorista preso. Entre as
principais irregularidades encontradas estão cobrança fora do taxímetro,
atuação sem credenciamento, licenciamento e vistoria vencidos, pneus em mau
estado e inspeção de GNV irregular.
Diante das
irregularidades dentro da área operacional, a concessionária RioGaleão também
foi autuada. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, cabe à administradora
garantir que os serviços ofertados em suas dependências sejam seguros,
regulares e dentro da legalidade.
Reincidência de
irregularidades no aeroporto
No dia 10 de
abril, uma operação semelhante já havia sido realizada no Aeroporto
Internacional do Galeão. Na ocasião, os agentes flagraram um taxista não
credenciado atuando como se fosse autorizado, trajado de forma a induzir o
consumidor ao erro.
O profissional
oferecia corridas com cobrança irregular, sem uso de taxímetro e simulando
valores por aplicativos, prática considerada enganosa e ilegal. O resultado foi
a autuação da concessionária e do motorista, além da interdição de dez veículos
irregulares.
A RioGaleão
apresentou resposta à autuação nesta segunda-feira, que está em análise pelos
técnicos da Secretaria e do Procon-RJ.
A SEDCON e o
Procon-RJ orientam que os consumidores verifiquem sempre se o prestador de
serviço está devidamente credenciado e evitem aceitar corridas fora dos padrões
regulamentados. Em caso de irregularidades, a recomendação é registrar denúncia
nos canais oficiais de atendimento.
