Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe que a misoginia se torne crime inafiançável e imprescritível, no mesmo nível do racismo previsto na Constituição. A proposta busca endurecer a punição para atos de ódio e discriminação contra mulheres.
Se aprovado, o texto equipara a misoginia aos crimes hediondos. Isso significa que não haveria direito a fiança e o crime não prescreveria com o tempo, permitindo que denúncias sejam feitas mesmo anos após o ocorrido.
Especialistas ouvidos avaliam a medida como um avanço no combate à violência contra mulheres. Para eles, transformar a misoginia em crime imprescritível reforça a proteção legal e dá mais segurança para vítimas denunciarem casos de violência psicológica, verbal e institucional.
O projeto ainda precisa passar por comissões e votação no plenário da Câmara e depois no Senado. Enquanto tramita, entidades de defesa dos direitos das mulheres pressionam por celeridade na aprovação.
Publicidade
