Nesta terça-feira, 31, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que amplia, de forma gradual a licença paternidade no Brasil. Segundo o texto, dos atuais cinco dias, vão passar a ser dez em 2027, 15 em 2028 e 29 em 2029. A ordem já tramitava há quase 40 anos pelo Congresso Nacional As informações são da Agência Brasil.
“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, avalia Lula.
Ele ainda disse que esta é uma lei que vai ensinar o pai a cuidar de criança. "Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, detalha o presidente.
História da Lei
A ordem que amplia a licença-maternidade no Brasil é algo debatido há algum tempo. Em 2007, um projeto da ex-senadora Patrícia Saboya e relatado por sua colega Ana Paula Lobato foi apresentado, sob o argumento de uma maior participação do genitor nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
Por fim, ele foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2025. Seu relator, Pedro Campos afirmou que "nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado", lembrando que o assunto é recorrente no Congresso desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988, fato lembrado também na fala de Lula.
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